Sobre a Defesa Civil

Em Manaus, a Defesa Civil surgiu através de um grupo de profissionais pertencentes a várias secretarias municipais, quando da maior enchente ocorrida na cidade no ano de 1976, com o nível das águas em 29,61, tendo à frente da administração da prefeitura o Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, que juntamente com o Major Novaes, do Exército Brasileiro, ante a situação calamitosa que a cheia ocasionava à população que ocupava as margens dos igarapés, organizaram um Grupo de Trabalho formado por assistentes sociais do Gabinete Civil, da SEMOSB, servidores da SEMEF, soldados do Exército e outros, tendo como coordenador o então Major Novaes.

A Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, foi criada pelo Decreto Municipal Nº 126 de 12 de maio de 1976.

Após a volta à normalidade o grupo foi reduzido, ficando apenas as assistentes sociais do gabinete na recuperação dos danos causados pela enchente e adaptação das vítimas.

Com a saída do Coronel Jorge Teixeira da Prefeitura, o grupo dispersou-se voltando as suas atividades profissionais inerentes as secretarias.

Oito anos depois, em 1984, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, tendo como titular o Dr. Antonio Cunha, revitaliza a Defesa Civil, tendo, porém, suas atividades voltadas para a Cidadania com a expedição de documentos individuais na sede da secretaria e nas ações cívicas sociais realizadas pela Defesa Civil Estadual tanto em Manaus como nos outros municípios do Amazonas.

Novamente Manaus passa por uma enchente de grande porte, em l989, aonde o nível do Rio Negro chegou à cota 29,42, tendo como parte negativa um maior número de população vivendo em áreas de várzeas ou alagadiças.

Na gestão do Prefeito Arthur Virgílio Neto, foi organizado um grupo especial de trabalho composto por assistentes sociais da SEMSA, SEMAC e servidores da Secretaria de Esporte, sob a coordenação do Chefe do Gabinete Militar, Cap. Bonates, para dar atendimento mais amplo aos ribeirinhos, pois o nº de desabrigados era bastante expressivo, sendo necessário a provisão de abrigos para melhor atendimento às vítimas.

Após a descida das águas, de volta ao período de normalidade, várias famílias aceitaram sair dessas áreas vulneráveis, sendo removidas para o atual bairro Zumbi dos Palmares I, dando início a este bairro em ação conjunta com a Irmã Helena e Padre Danival, da Paróquia do Morro da Liberdade.

A partir daí, houve a percepção da necessidade de todos estarem preparados para a prevenção e enfrentamento de situações emergenciais, provendo condições de evitar ou minimizar perdas humanas e materiais, assim como ajudar as vítimas a restabelecer a normalidade. Então foi reestruturada a Comissão Municipal de Defesa Civil, através do Decreto Municipal Nº 0134 de 13 de julho de 1990, assim formada:

No dia 13 de Março de 2001, a Defesa Civil passou a ser Secretaria Municipal de Defesa Civil conforme Lei Municipal Nº 590 de 13.03.2001, vinculada diretamente a esta secretaria nas atividades de assessoramento, pesquisa, planejamento, divulgação, elaboração de normas e legislação que assegurem o disciplinamento das medidas e ações desta secretaria.

No dia 05 de junho de 2009, conforme Decreto nº. 0138 cria o Gabinete Militar, extinguindo as secretarias municipais de Segurança Institucional e a Defesa Civil.

A Defesa Civil permaneceu como subsecretaria até 2013. A atual gestão instituiu a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, que permanece dentro da Casa Militar.